PROCESSO DE SELEÇÃO DE OSC PARA “Realização das 57a, 58a e 59a Edições do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro nos anos de 2024, 2025 e 2026.”

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Governo do Distrito Federal -SECEC/GDF lançou, em 21 de maio de 2024, o Edital de Chamamento Público Nº 15/2024 para celebração de termo de colaboração para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) visando em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal executar o que segue: REALIZAÇÃO DAS EDIÇÕES 57ª, 58ª E 59ª do FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO – FBCB, nos anos de 2024, 2025 e 2026, a serem realizadas em datas indicadas pelo Secretário de Cultura, entre os meses de setembro e novembro, sendo cada edição com duração de 08 (oito) dias corridos, em formato híbrido, com exibições fílmicas presenciais, e as demais ações em ambientes presenciais, virtuais e/ou canal de TV.

Em 03 de Julho de 2024 a SECEC divulgou o resultado do Chamamento Público e anunciou o Instituto Alvorada Brasil como a OSC vencedora do certame público. Na sequência, a Administração Pública homologou o resultado aos 04 de julho de 2024, conforme publicação do DODF nº 130 foi assinado o Termo de Colaboração entre as duas instituições.

Conforme o Termo de Colaboração assinado entre as partes, o Instituto Alvorada Brasil foi a OSC responsável pelas etapas de pré-produção, produção e prestação de contas da “Realização das 57a, 58a e 59a edições do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro”, e pela gestão administrativa e financeira dos recursos de financiamento do projeto, em observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência.

Visando dar maior transparência à utilização dos recursos públicos destinados à realização do projeto em questão, e atendendo aos dispositivos de transparência previstos nos artigos 79 e 80 do Decreto de nº 37.843/2016, o Instituto Alvorada Brasil divulga neste espaço as seguintes informações: data de assinatura, identificação do instrumento e do órgão da administração pública responsável; nome da organização da sociedade civil e seu número de inscrição no CNPJ; descrição do objeto da parceria; valor total da parceria e valores liberados; situação da prestação de contas da parceria; e os valores das metas da planilha financeira do projeto.

REALIZAÇÃO DAS 57A, 58A E 59A EDIÇÕES DO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO

Termo de Colaboração nº 06/2024 celebrado com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal em 30/08/2024.

Extrato da Publicação do Termo de Fomento: DODF de 03/09/2024.

Processo SEI/GDF: 00150-00001637/2024-76

Realização: Instituto Alvorada Brasil inscrito no CNPJ sob o nº 11.099.289/0001-64

Data de execução: 31/08/2024 a 31/08/2027

OBJETO: Este instrumento tem por objeto executar a em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal executar o que segue: REALIZAÇÃO DAS EDIÇÕES 57ª, 58ª E 59ª DO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO – FBCB, nos anos de 2024, 2025 e 2026, a serem realizadas em datas indicadas pelo Secretário de Cultura, entre os meses de setembro e novembro, sendo cada edição com duração de 08 (oito) dias corridos, em formato híbrido, com exibições fílmicas presenciais, e as demais ações em ambientes presenciais, virtuais e/ou canal de TV.

Previsão de término da parceria e prestação de contas: 28/02/2027

Valor da Parceria: R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais).

Desembolso de recursos pela SECEC/DF:

SOBRE  O INSTITUTO ALVORADA BRASIL

O Instituto Alvorada Brasil entidade que não apenas já realizou 5 edições do Festival, mas que especificamente detém expertise específica de realização plurianual a partir do MROSC, tendo acumulado a expertise das edições de 2013 e 2014, e depois de 2016 a 2018, onde esse compromisso pôde ser estabelecido, entregando edições de repercussão nacional e internacional, de valorização da mostra Brasília. São ações implementadas durante a atuação do Instituto Alvorada produtos perenes e hoje fundamentais para o FBCB: a implementação do cachê de seleção, do Prêmio Zózimo Bulbul (de visibilização do audiovisual negro), da Medalha Paulo Emílio Salles Gomes, relacionados com a preservação, formação e crítica cinematográfica; o Ambiente de Mercado, dinamizando a economia da cultura, tão potente no setor audiovisual. Também foram implementadas iniciativas como a Mostra Futuro Brasil, a mais efetiva ferramenta de internacionalização que o Festival já experimentou; e o Prêmio Leila Diniz, de visibilidade da mulher na ficha técnica do cinema brasileiro; que serão retomadas para as próximas edições.